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Audiência Pública Projeto 100% Paraíba do Sul
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Conselho de Meio Ambiente
Edital de Audiência Pública – 2026
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do GAEMA – Paraíba do Sul, em conjunto com o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS), realizará, no dia 27 de outubro de 2026, às 9h30, uma Audiência Pública do Projeto 100% Paraíba do Sul, na Câmara Municipal de Cachoeira Paulista. A iniciativa abrangerá os municípios de Cachoeira Paulista, Silveiras, Queluz, Areias, Arapeí, Bananal e São José do Barreiro.
Conforme o Edital de Audiência Pública nº 01/2026, a audiência terá como um de seus principais objetivos apresentar os resultados do PURIS-VP – Programa de Universalização Rural e Integração do Saneamento do Vale do Paraíba, além de ouvir a sociedade sobre informações, demandas, problemas e percepções relacionadas ao saneamento rural, à proteção do meio ambiente e à prevenção de danos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. As contribuições poderão auxiliar na definição de estratégias, prioridades e ações da 2ª fase do Projeto 100% Paraíba do Sul, bem como nas metas de atuação do GAEMA para 2027.
A participação é aberta à população e aos representantes dos setores público, privado e da sociedade civil organizada. A documentação necessária para a inscrição e participação na audiência está disponível no link abaixo:
Participe e contribua com as discussões sobre o futuro do saneamento, da proteção ambiental e dos recursos hídricos na região do Rio Paraíba do Sul.
Audiência Pública LDO – 2026
Link Para Preenchimento do Forms de Audiência Pública:
Ouvidoria Municipal
CARTA DE SERVIÇOS DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Audiência Pública – Demonstração das Metas Fiscais
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