Carta de Serviços

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Areias atua na proteção e promoção
social de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, por meio de serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais, conforme as diretrizes do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS).

Comunicação e Solicitações:

Revisão e envio de e-mails institucionais. Solicitação de materiais para atender todos os
setores, orientações e encaminhamentos para as redes socioassistenciais.

Distribuição de Materiais

Organização e entrega dos materiais conforme as demandas dos serviços e setores.

Agendas e Reuniões

Planejamento e organização de agendas de reuniões internas e externas. Participação em
reuniões de prestação de contas nos sistemas municipais, estaduais e federais.
Trabalho com os Conselhos Municipais
Atuação conjunta com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal do
Idoso (CMI). Organização de reuniões, apoio nas deliberações, elaboração de propostas
e garantia da transparência nas ações. Participação na realização de conferências
municipais, estaduais e nacionais, promovendo a união entre poder público e sociedade
civil em prol do avanço das políticas públicas de assistência social.

Planejamento de Trabalho
Elaboração de planos de trabalho de curto, médio e longo prazo, alinhados com as
necessidades da rede.

Organização de Equipes
Coordenação das equipes de trabalho e organização de capacitações, visando um
atendimento de qualidade à população.

Gestão de Recursos Humanos
Acompanhamento de prestadores de serviço e servidores efetivos
Controle de férias, abonos, folha de ponto, faltas justificadas e não justificadas.

Projetos e Programas
Apoio à execução e acompanhamento de projetos e programas municipais da assistência
social.

PEAD – Programa Emergencial de Auxílio Desemprego
Bolsas auxilio de trabalho oferecidos as famílias residentes no município de em situação
de desemprego e vulnerabilidade Social e direcionamento para cursos de qualificação
profissional.

Outras Atividades
Suporte técnico e administrativo às unidades da rede.
Articulação com outras políticas públicas.
Elaboração de relatórios, propostas e documentos oficiais para gestão e prestação de
contas.

ESTRUTURA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL:

• Secretária Municipal de Assistência Social
Responsável pela gestão, coordenação e supervisão das políticas públicas de assistência
social no município de Areias. Atua na articulação intersetorial, definição de diretrizes
estratégicas, acompanhamento de programas e serviços socioassistenciais, além da gestão
do Fundo Municipal de Assistência Social e representação institucional junto aos órgãos
colegiados e instâncias governamentais.

• Diretor de Proteção Social – SMAS/AREIAS
Responsável por coordenar e acompanhar a execução das políticas públicas de assistência
social no município. Atua na formulação de projetos, monitoramento de indicadores,
gestão de contratos e parcerias com base no Fundo Municipal de Assistência Social.

• Equipe Técnica:
A secretaria de assistência Social conta com 01 técnicas da Assistência Social, 01 diretora,
01 Assistente administrativa, e uma psicóloga que atua no trabalho do PAIF com
mulheres e 02 peads.
No equipamento de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), contamos com
01 técnica de Assistente Social, 01 psicóloga, 01 coordenadora, que atuam em diversas
frentes de atendimento e acompanhamento às famílias., 01 educadora social para crianças,
01 educadora social para trabalhar com a melhor idade, 01 funcionária de limpeza e 01
pead.

• Cadastro Único:
Realiza cerca de 300 atendimentos mensais (orientações, atualizações, inclusões e
transferências)
Local de atendimento: Rua Prefeito Benedicto de Oliveira Ramos nº 32, Centro – de
segunda a sexta, das 7h às 12h e das 13h às 16h.
Visitas domiciliares: Segundas-feiras parte da manhã, quartas-feiras, dia todo e sextasfeiras manhã.
Agendamentos: Primeira semana de cada mês

Benefícios atrelados ao Cadastro Único:
• BPC/LOAS
• Carteira do Idoso
• Tarifa Social de Energia
• Pé de Meia
• Outros programas estaduais e municipais
Documentos necessários: RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de residência,
Certidão de Nascimento/Casamento, Declaração Escolar (todos documentos originais).

SERVIÇOS GERAIS E APOIO AO CIDADÃO
Desenvolvidos pelas técnicas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e
Técnica da Assistência Social e vinculados ao atendimento diário: DADOS DESDE
JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA

Atendimento de Plantão
• Entrega de Cestas Básicas a famílias em situação de vulnerabilidade – Conforme
acompanhamento e visita técnica em média de 20 a 30 por mês.
• Auxílio Funeral – 13 auxílios conforme solicitado de janeiro até novembro
PEAD- Programa Emergencial de Auxílio Desemprego
• 100 famílias atendidas.
Emissões e Solicitações Realizadas
• Inclusão no Mercado de Trabalho: 10
• Elaboração de Currículos:20
• Emissão de Antecedentes Criminais: 10
• Regularização de CPF: 10
• Carteira de Trabalho Digital: 20
• Boletos (CDHU): Atendimentos regulares
• Solicitação de Certidão Civil: 10
• Isenção de Reservista: Atendimentos sob demanda
• Boletim de Ocorrência Online: Apoio ao cidadão
• Seguro Desemprego: Orientações e encaminhamentos

Resumo dos Serviços por Equipamento
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Atendimentos e Demandas 2025

Programas e Benefícios CRAS:
• Viva Leite: 153 famílias atendidas
• Situação de Conflito Familiar (PAIF e SCFV): 160 famílias
• Insegurança Alimentar: 100 famílias
• Dificuldade de acesso a serviços públicos: 100 famílias com dificuldades em saúde
(psicólogo, psiquiatra e psicopedagogo)
• Conflitos no convívio social – Crianças e Adolescentes (SCFV): total de 15 casos
• BPC – Benefício de Prestação Continuada (LOAS): total de 48 pessoas
• Beneficiários com BPC (idosos e pessoas com deficiência) total de 52 pessoas
•pessoas com deficiência (3 SCFV e 6 PAIF) total de 9 pessoas
Total de 100 atendimentos BPC de janeiro a outubro de 2025

Conselho Tutelar
Órgão autônomo responsável pela defesa dos direitos da criança e do adolescente, com
atuação em casos de ameaça ou violação de direitos.

Contatos:
• Telefones de plantão: (12) 99760-6516 ou (12) 3107-1341
• E-mail: [email protected];
• Endereço: Praça Nove de Julho- 202 -Centro Areias-SP (anexo ao Paço municipal).

RESUMO DOS SERVIÇOS POR EQUIPAMENTO
Equipamento Serviços Prestados
CRAS PAIF, SCFV, Viva Leite, BPC, Orientações Sociais
Conselho Tutelar Atendimento em casos de violação de direitos de crianças e
adolescentes

Contatos Importantes:

• Secretaria de Assistência Social
Telefone: (12) 3107-1539
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Benedicto de Oliveira Ramos, nº 32– Centro –Areias-SP,
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 12h- 13:30 as 16:00

• Conselho Tutelar
Telefones: (12)3107-1341 ou 12) 99760-6516
E-mail: [email protected]

A Secretaria Municipal de Cultura  de Areias tem como objetivo preservar, promover e difundir as expressões artísticas e culturais de Areias, fortalecendo a identidade local e o sentimento de pertencimento da população.

Guiada pelos princípios da Lei Federal nº 13.460/2017, a Secretaria atua com transparência, participação cidadã e respeito à diversidade cultural, garantindo o acesso da comunidade às políticas, projetos e ações culturais. Entre as principais frentes de atuação, destacam-se:

• Incentivo aos fazedores e fazedoras de cultura;

• Realização de eventos, oficinas e festivais;

• Valorização do patrimônio histórico e das tradições populares;

• Desenvolvimento de programas de formação e difusão cultural;

• Fortalecimento do Conselho Municipal de Política Cultural e do Sistema Municipal de Cultura.

A Cultura de Areias acredita que a arte e a criatividade são instrumentos poderosos de transformação, integração social e valorização da história local.

Secretaria Municipal de Cultura

Secretario: Gabriel  Fonseca de Oliveira Ramos

Endereço: Av XV de Novembro nº170, Centro Areias – SP

Telefone: (12) 3107-1540

E-mail institucional: [email protected]

A Secretaria Municipal de Educação de Areias, atua para garantir o direito de todos a uma educação pública, gratuita e de qualidade, que forme cidadãos críticos, criativos e comprometidos com o futuro da cidade. Suas ações são guiadas por princípios de equidade, inovação, ética e transparência, promovendo o diálogo permanente com a comunidade escolar e assegurando um atendimento humanizado, conforme prevê a Lei Federal nº 13.460/2017.

Entre suas principais iniciativas, destacam-se:

•  Melhoria contínua da qualidade do ensino e da aprendizagem;
•  Formação e valorização dos profissionais da educação;
•  Fortalecimento da parceria entre escola, família e comunidade;
•  Transporte Escolar (logísticas, convênios);
•  Merenda Escolar;
•  Regularização do CAEE (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO);
•  Parceria com a FLUPP através do projeto VIM Encantar, para uma Educação Infantil de Qualidade;
•  Reforço nas Escolas;
•  Bolsa de estudos para os três melhores alunos da Rede;
•  Parceria com o governo do Estado através do Alfabetiza Juntos e Currículos Paulista;
•  Banda Marcial de Areias;
•  Parceria com as Secretarias de Cultura, Meio Ambiente, Social e Saúde;
•  Implementação de Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola;
•  Projetos Guardiões das Nascentes nas Escolas;
•  Criação das APMs nas Escolas;
•  Agricultura Familiar.

A Educação de Areias acredita que investir em conhecimento é investir no desenvolvimento humano e social do município.

Secretaria Municipal de Educação

Secretária: Maria de Fátima Camargo

Endereço: Praça Nove de Julho, 202, Centro – Areias/SP

Telefone: (12) 3107-9110 – (12)99787 – 4469

E-mail institucional: [email protected]

A Carta de Serviços da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos tem como objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços oferecidos, as formas de acesso, os compromissos de atendimento e os padrões de qualidade estabelecidos. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a transparência, a eficiência e a valorização do esporte e do lazer como instrumentos de inclusão social e qualidade de vida.

MISSÃO

Promover o desenvolvimento do esporte, lazer e eventos no município, garantindo o acesso democrático da população às práticas esportivas, recreativas, de lazer e eventos promovendo entretenimento a população e aos visitantes, contribuindo para a saúde, a integração social e o bem-estar da comunidade, gerando riqueza e oportunidades de geração de renda aos artesões   e comerciantes do município e região.

VISÃO

Ser referência em gestão esportiva e lazer público, incentivando a participação da comunidade e apoiando o esporte e eventos festivos e culturais em todas as suas manifestações educacional, recreativo, amador e de rendimento.

VALORES

• Ética e transparência

• Comprometimento com o cidadão

• Valorização do esporte e da inclusão social

Valorização da cultura local em suas diferentes manifestações

• Sustentabilidade e responsabilidade pública

• Respeito, diversidade e trabalho em equipe

SERVIÇOS OFERECIDOS:

a) Organização de eventos esportivos e de lazer

• Campeonatos municipais

• Torneios comunitários

• Apoio logístico a eventos esportivos e festivos promovidos por entidades locais

b) Programas de incentivo ao esporte e lazer

• Projetos esportivos

• Atividades físicas e recreativas em praças e espaços públicos

c) Gestão e manutenção de espaços esportivos

• Quadras, ginásios, campos esportivos

• Agendamento e uso de espaços públicos para atividades esportivas

• Reformas e melhorias na infraestrutura esportiva

d) Atendimento ao público

• Informações sobre campeonatos e eventos festivos, e inscrições

• Emissão de declarações, cadastros e autorizações relacionadas ao uso de espaços esportivos

Público-Alvo

Cidadãos, atletas, estudantes, associações esportivas, entidades comunitárias e demais interessados em atividades de esporte, lazer e eventos no município.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Endereço: Rua XV de Novembro – nº 170

Telefone: (12)3107-9100

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: De segunda a sexta feira das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00

APRESENTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Areias tem como missão promover o bem-estar e a qualidade de vida de todos os Areienses, assegurando o acesso universal, integral e gratuito aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Areias reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e o atendimento humanizado, buscando sempre aprimorar seus serviços para cuidar melhor de cada cidadão.

MISSÃO

Promover, proteger e recuperar a saúde da população de Areias, assegurando atendimento humanizado e de qualidade, por meio de políticas públicas eficientes e integradas.

VISÃO

Ser referência em gestão pública de saúde na região, pautada na inovação, transparência e eficiência, com foco na Atenção Primária e na valorização da vida.

VALORES

• Ética

• Compromisso

• Transparência

• Humanização

• Eficiência

• Respeito à vida

• Responsabilidade social

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A Secretaria Municipal de Saúde de Areias está estruturada em setores que atuam de forma integrada para garantir o cuidado integral à população:

1. Gabinete da Secretaria e Secretaria Adjunta

2. Serviço de Urgência e Emergência

3. Atenção Básica / Estratégia Saúde da Família (ESF)

4. Centro de Fisioterapia

5. Centro de Atenção Psicossocial, psicólogo e Médico Psiquiatra

6. Vigilância em Saúde (Epidemiológica e Sanitária)

7. Academia da Saúde

8. Farmácia Municipal

9. Transporte Sanitário

10. Setor Administrativo e de Regulação

11. Serviço de Fonoaudiólogia

SERVIÇOS OFERECIDOS

1. Atenção Básica – Estratégia Saúde da Família (ESF)

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada principal do SUS em Areias.

Serviços prestados:

• Consultas médicas, odontológicas e de enfermagem.

• Acompanhamento de gestantes, crianças, hipertensos e diabéticos.

• Vacinação e campanhas de imunização.

• Curativos, aferição de pressão arterial e glicemia.

• Atendimento domiciliar e visitas de agentes comunitários.

• Pré-natal e acompanhamento de gestantes e puérperas.

• Controle de hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas.

• Ações educativas em escolas e comunidades.

• Visitas domiciliares e acompanhamento de acamados.

. Exames de ultrassonografias.

Unidades:

• UBS Areias (24 HORAS)

• ESF – EQUIPE 1

Horário: Segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.

2. Gabinete da Secretaria e Secretaria Adjunta

Coordena e supervisiona as políticas, programas e ações de saúde do município.

Principais atividades:

• Planejamento e execução das ações da rede municipal de saúde.

• Gestão de recursos humanos, financeiros e materiais da secretaria.

• Articulação com órgãos estaduais, federais e instituições parceiras.

• Coordenação de programas e projetos estratégicos de saúde.

• Apoio técnico e administrativo às unidades de saúde.

3. Serviço de Urgência e Emergência

Atendimento 24 horas para casos graves e situações de risco imediato.

Principais atividades:

• Atendimento médico e de enfermagem de urgência.

• Estabilização clínica e encaminhamento hospitalar.

• Suporte a traumas, acidentes e intercorrências clínicas.

• Administração de medicamentos de emergência.

3. Centro de Fisioterapia

Reabilitação física e motora de pacientes encaminhados pela rede de saúde.

Principais atividades:

• Tratamentos pós-operatórios e ortopédicos.

• Reabilitação neurológica e motora.

• Atendimentos individualizados e em grupo.

• Orientações de postura e exercícios domiciliares.

• Avaliação e acompanhamento da evolução do paciente.

4. Centro de fonoaudiologia.

Reabilitação nas áreas de disfagia, fala, linguagem, leitura e escrita, motricidade orofacial, auditiva, voz, entre outros de pacientes encaminhados pela rede de saúde.

Principais atividades:

• Tratamentos pós-operatórios.

• Reabilitação neurológica, bem como habilitar ou aperfeiçoar funções como fala, voz, audição, deglutição e mastigação, além de tratar distúrbios neurológicos e de desenvolvimento da linguagem.

• Atendimentos individualizados e em grupo.

• Orientações de exercícios domiciliares.

• Avaliação e acompanhamento da evolução do paciente.

5. Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária e Ambiental)

Monitora e previne riscos à saúde coletiva.

Principais atividades:

• Investigação de surtos e monitoramento de doenças.

• Controle de arboviroses (dengue, zika, chikungunya).

• Fiscalização de estabelecimentos comerciais e de alimentos.

• Controle de qualidade da água e saneamento.

• Educação sanitária e ambiental nas comunidades.

6. Academia da Saúde

Espaço público para promoção de hábitos saudáveis e atividade física.

Principais atividades:

• Aulas de ginástica e alongamento com profissionais de educação física.

• Orientações sobre alimentação saudável e qualidade de vida.

• Grupos de caminhada e convivência social.

• Ações educativas e campanhas de saúde preventiva.

7. Farmácia Municipal

Dispensa gratuita de medicamentos conforme protocolos do SUS.

Principais atividades:

• Entrega de medicamentos da Atenção Básica e Programas Especiais.

• Orientação sobre uso correto de medicamentos.

• Controle de estoque e validade de produtos.

• Atendimento farmacêutico individualizado.

• Apoio ao uso racional de medicamentos.

8. Transporte Sanitário

Serviço gratuito de transporte para tratamentos fora do município.

Principais atividades:

• Transporte para consultas, exames e terapias em outras cidades.

• Apoio a pacientes em tratamento contínuo (oncologia, hemodiálise, etc.).

• Acompanhamento e segurança durante o trajeto.

• Programação e agendamento via Regulação Municipal.

9. Setor Administrativo e de Regulação

Organiza e monitora o fluxo de atendimentos e procedimentos da rede.

Principais atividades:

• Agendamento de consultas e exames especializados.

• Controle de encaminhamentos e filas de espera.

• Gestão de contratos, convênios e credenciamentos.

• Regulação de vagas hospitalares.

• Apoio à gestão de recursos e indicadores da saúde.

Direitos e Deveres do Usuário do SUS

Direitos:

• Atendimento humanizado e de qualidade.

• Acesso gratuito e universal aos serviços de saúde.

• Sigilo e privacidade das informações.

• Participação nas decisões sobre seu tratamento.

Deveres:

• Respeitar os profissionais e demais usuários.

• Seguir corretamente as orientações médicas.

• Fazer uso consciente dos serviços e agendamentos.

• Levar documentos pessoais e cartão SUS em todos os atendimentos.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Endereço: Rua Prefeito Benedito de Oliveira Ramos, nº 149– Centro –Areias/SP

Telefone: (12) 31071157

E-mail: [email protected]

Site: www.areias.sp.gov.br

Atendimento ao público: Segunda a sexta, das 8h às 17h.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil é um órgão da administração pública local responsável por planejar, coordenar e executar ações voltadas à segurança pública e à proteção da população em casos de desastres ou emergências. Nossas atribuições variam um pouco de acordo com a respectiva demanda:

• A Proteção do patrimônio público (escolas, praças, hospitais, etc.);
• O Apoio à segurança pública em parceria com a Polícia Militar e Polícia Civil;
• Atuação em eventos públicos e controle da segurança e adjacências;
• Patrulhamento preventivo e comunitário;
• Apoio à fiscalização de posturas municipais;
• Apoio a outras secretarias (ex: meio ambiente, urbanismo) nas ações de fiscalização.

Monitoramento por Câmeras (CFTV): (em processo de implantação)

Operação de centrais de videomonitoramento para prevenção e monitoramento do município.

SERVIÇOS DEFESA CIVIL:

Prevenção de Riscos:

Monitoramento de áreas de risco (deslizamentos, enchentes, etc.);

Vistorias técnicas em encostas, edificações e áreas vulneráveis.

Resposta a Emergências:

Atendimento em casos de desastres naturais ou acidentes (enchentes, vendavais, desabamentos e incêndios florestais); Resgate e apoio às vítimas em situações de emergência.

Educação e Conscientização:

Campanhas educativas sobre prevenção de riscos e desastres.

Treinamentos e simulados com a população e escolas.

Apoio Humanitário:

Distribuição de cestas básicas, colchões, lonas e outros itens após desastres; Apoio na remoção de famílias de áreas de risco.

Endereço da Secretaria Municipal de Segurança Pública: Rua comendador Sampaio,151, centro/ Ponto de referência: ao lado do CRAS.

Telefone: 3107- 9100 (telefone da Prefeitura Municipal)

E-mail institucional: [email protected]

Nome do Secretário: Felix Romão da Silva.

MISSÃO

Promover, planejar e desenvolver políticas públicas integradas que articulem o turismo ao meio ambiente, à cultura, ao patrimônio histórico e às atividades rurais, estimulando práticas sustentáveis, a conservação dos recursos naturais e o uso responsável do território. Valorizar o patrimônio ambiental, cultural, histórico, rural e paisagístico de Areias, fortalecendo o turismo ecológico, cultural, histórico e rural de forma consciente e sustentável, com foco na educação ambiental e patrimonial, na inclusão social, na geração de renda e na melhoria da qualidade de vida da comunidade local.

PRINCIPAIS SERVIÇOS OFERECIDOS

• Atendimento e informações turísticas sobre o município e região;
• Coordenação e apoio a eventos turísticos, religiosos, culturais, históricos e rurais;
• Fomento a parcerias com o setor privado para o desenvolvimento sustentável do turismo local;
• Cadastro e atualização de informações turísticas municipais (hospedagem, alimentação, atrativos, roteiros, etc.);
• Apoio técnico a projetos de infraestrutura turística e sinalização;
• Ações de educação e conscientização turística e ambiental junto à comunidade;
• Autorização para supressão e/ou corte de árvores problemáticas;
• Doação de mudas nativas da Mata Atlântica;
• Formulação, coordenação e implementação de políticas públicas ambientais e de turismo sustentável;
• Fiscalização e garantia do cumprimento das leis e normas ambientais;
• Análise e emissão de licenças e autorizações para atividades com potencial impacto ambiental;
• Monitoramento da qualidade dos recursos naturais, como água, solo e vegetação;
• Promoção da conscientização da população sobre práticas sustentáveis, por meio de campanhas e ações educativas;
• Preenchimento de sistemas, elaboração de políticas municipais e realização de prestações de contas, quando necessário.

3. COMPROMISSOS DE ATENDIMENTO

• Atendimento cordial, ágil e eficiente;
• Fornecimento de informações claras, atualizadas e acessíveis;
• Respeito à diversidade cultural, e religiosa dos visitantes;
• Transparência nas ações e projetos desenvolvidos;
• Valorização do turismo responsável e sustentável.
• Promoção da preservação dos recursos naturais e do patrimônio ambiental local
• Agir conforme as normas ambientais vigentes
• Incentivo à conscientização ambiental através de Educação Ambiental
• Valorização e preservação dos Recursos Hídricos

4. FORMAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS

Os serviços podem ser acessados presencialmente, por telefone ou por meio digital:

A Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Areias, fica localizada no:

Endereço: Rua XV de novembro, N°280, Areias/SP

CEP: 12.820.000

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e 13h30min 17h.

Telefone: (12) 3107-9100

E-mail: [email protected] – [email protected] –[email protected]

Site: www.areias.sp.gov.br

Secretario: Wagner Onofre da Cunha Lara