Prefeitura Municipal de Areias Prefeitura Municipal de Areias
Afim de dialogar com a população sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo em Areias, a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Cultura, realizaram ontem, 17 de maio, uma Audiência Pública no salão nobre Monteiro Lobato na Casa da Cultura as 19 horas.
O objetivo foi de esclarecer os aspectos da Lei e ouvir a população para melhor adequar e planejar a distribuição dos recursos destinados ao desenvolvimento da cultura areiense.
O Sr. Rafael Capucho, diretor de cultura de Cachoeira Paulista, foi convidado pelo Secretário Cláudio Márcio, a estar realizando esse bate-papo, onde ele explicou sobre as etapas, onde pode ser requerido os fundos e por quem, etapas a serem realizadas pela prefeitura e valores destinados.
Estiveram presentes os membros do Conselho de Cultura, membros do Conselho de Turismo, artistas e artesãos de Areias, e outros convidados do município que se encaixam nos requisitos da lei para estarem elaboram seus projetos e pleiteando recursos.
A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.
Em breve traremos mais informações sobre editais e o andamento desta lei em nosso município.
