Comunicado Audiência Pública LOA 2021

COMUNICADO

 EDITAL DE APRESENTAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

A Prefeitura Municipal de Areias, diante da situação de emergência decretada no município de Areias, através do Decreto Municipal nº 13, de 16 de março de 2020, que, dentre outras, estabelece medidas temporárias para enfrentamento da pandemia, decorrente do coronavirus, entre as quais proíbe aglomerações de pessoas, torna público que será disponibilizado no site oficial do município de Areias www.areias.sp.gov.br, relação dos programas e ações de governo para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária do Município de Areias para o exercício financeiro de 2021, em cumprimento à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e que estará recebendo sugestões, no mesmo site, até o dia 20 de setembro do ano corrente e após análise, poderão ou não ser inseridas no referido projeto de lei.

Areias, 19 de agosto de 2020.

PAULO HENRIQUE SOUZA COUTINHO – Prefeito Municipal