Prefeitura Municipal de Areias Prefeitura Municipal de Areias
Nesta quarta-feira feira, 07 de fevereiro, estiveram presente em reunião, na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Mariana Grainaki da empresa Marimar Gestão Ambiental, Mário Mantovani da Assessoria da Fundação Florestal da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente: Ronaldo Martins Araujo, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo; César Pedro da Silva , Presidente da Câmara Municipal; Luís Cláudio de Souza Segui, Secretário Municipal de Saúde; Fagner Augusto Amorim Bernardo , Engenheiro Civil; Jane Aparecida de Abreu, Secretaria Adjunta da Secretaria Municipal de Educação; Luiz de Almeida Penna Filho, Presidente do Sindicato Rural de Areias; Fabiana Alves de Macedo Araujo, Professora representante da Sociedade Civil; Pedro Lucas Rodrigues de Souza Neri e Thalia Ribeiro da Silva, representantes da Secretaria Municipal de Turismo; onde foi iniciado os trabalho para criação do Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA)que irá beneficiar o município, direta e indiretamente, em diversos aspectos.
A Lei Federal da Mata Atlântica, aprovada em 2006, traz o instrumento do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) como uma ferramenta para os municípios definirem ações estratégicas voltadas à conservação, recuperação e gestão sustentável do bioma, de forma articulada com outros instrumentos de ordenamento territorial, como planos diretores, de bacias, planos de manejo de UCs, entre outros.
UMA AÇÃO DA SOCIEDADE, DO PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA
Em Areias, Arapeí, Bananal e São José do Barreiro a construção do PMMA é uma iniciativa do Ministério Público Estadual, por meio de ação civil pública e acordo com a Empresa Valediesel que contratou a empresa Marimar para apoiar a realização do processo participativo do plano. O processo tem como referência as indicacões do Roteiro Metodológico (MMA, 2017) e as licões aprendidas durante os projetos implementados por diversos parceiros desta Consultoria que
têm trabalhado há mais de 10 anos para a construção e governança sobre o instrumento nos municípios, junto aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
O PMMA também contribui para o cumprimento de metas do clima e de biodiversidade previstas nos Acordos de Paris e Kunming-Montreal, entre outros, assim como para diversos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
